Termos e Condições de Uso

Cláusula 1ª - Aceitação e Objeto

Bem-vindo ao site da Academia de Música Maestro. Estes Termos e Condições de Uso constituem um acordo legal entre Você e a Academia de Música Maestro para a utilização do website https://www.academiademusicamaestro.com.br. Ao acessar ou usar o Site, Você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos.

Cláusula 2ª - Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, e design do Site, é de propriedade exclusiva da Academia de Música Maestro ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É concedida ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais.

Cláusula 3ª - Obrigações do Usuário

O Usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem estes Termos. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do Site;
• Utilizar qualquer tipo de automação, como robôs ou scripts, para coletar dados;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Interferir na segurança ou no funcionamento adequado do Site.

Cláusula 4ª - Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei, a Academia de Música Maestro isenta-se de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site.

Cláusula 5ª - Indenização

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Academia de Música Maestro e seus diretores de quaisquer reivindicações, perdas, danos ou custos, incluindo honorários advocatícios, resultantes da violação destes Termos pelo Usuário.

Cláusula 6ª - Modificações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Também podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou rescindir seu acesso ao Site, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos.

Cláusula 7ª - Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como o competente para dirimir quaisquer disputas oriundas destes Termos.